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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 11:14
Para Terceira Turma, direito ao esquecimento não pode impedir publicações sobre crime de repercussão
Não é possível aplicar a teoria do direito ao esquecimento para impedir a publicação futura de
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 12:49
Tema pouco conhecido pela sociedade, Direito ao esquecimento permite manter anonimato
A matéria guarda relação direta com a privacidade na medida em que permite ao cidadão o direito de se manter no anonimato, na reserva ou na intimidade.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 17:30
Para STJ, decisão sobre direito ao esquecimento não deve seguir ao Supremo
STJ reconheceu que um homem inocentado da acusação teve seu direito de esquecimento violado ao ter sido retratado em programa jornalístico
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27
Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ
esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro em proteção aos direitos da personalidade de maneira que não
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 13:24
Ação de Direito ao Esquecimento c/c Pedido Liminar de Tutela de Urgência
Ação de Direito ao Esquecimento c/c Pedido Liminar de Tutela de Urgência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:05
Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Falha na prestação do serviço. Abalo físico e emocional evidenciado.
Esquecimento de material cirúrgico na face da paciente. Relação de consumo. Responsabilidade subjetiva.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 11:28
Engenheiro será indenizado por ser mantido como responsável técnico de empresa após dispensa
A empresa alegou esquecimento, apesar dos vários e-mails do profissional para solucionar o problema.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 16:30
Lei cria direito de despublicar e coloca sites em xeque
Lei nos EUA impõe direito ao esquecimento e obriga sites a remover histórico de publicações
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:16
Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais
A princípio, o direito ao esquecimento estava ligado à preservação do passado de um agente
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:22
Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site, decide Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 16:10
Uber não responde por esquecimento de bens no interior do veículo
Para o colegiado, a perda do objeto ocorreu por conta exclusiva da autora.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 15:38
Trinta anos após acidente aéreo, ex-policial tem indeferido direito ao esquecimento
Preceito pode embutir inadmissível censura
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:10
O Direito ao Esquecimento Frente à Liberdade de Expressão e de Informação
O presente trabalho traça um paralelo entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 15:45
TV Globo terá de pagar R$ 50 mil por violar direito ao esquecimento
Homem foi apontado como coautor da chacina da Candelária, mas foi absolvido por unanimidade
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:10
Paciente receberá reparação de hospital por esquecimento de material cirúrgico no corpo
Mulher que permaneceu 30 dias com uma bucha de gaze esquecida na vagina e receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais
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Blog Publicado em 05 de Março de 2021 - 16:00
Direito ao esquecimento, LGPD e a liberdade de expressão: como ponderá-los?
O presente texto não tem a intenção de esgotar o tema, mas fazer uma pequena reflexão de dois votos divergentes dados pelos Ministros Dias Toffoli (vencedor e acompanhado pelos demais) e Edson Fachin.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 13:11
Sobre o direito ao esquecimento: direito incompatível com a Constituição Federal brasileira de 1988
O STF decidiu por 9 a 1 que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 15:23
Uber não responde por esquecimento de carteira no interior de veículo
A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF negou recurso de passageiro.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 11:29
Direito ao esquecimento relativiza avaliação de antecedentes baseada em condenação de 25 anos atrás
O réu havia sido condenado em 1991 a seis meses de detenção por posse de drogas para uso próprio, ainda sob a antiga Lei das Drogas.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 12:50
Direito ao esquecimento não veta busca de processo por nome da parte, diz TJ-SP
Corte negou pedido de homem que queria impedir que consulta no sistema de processo eletrônico mostrasse casos já extintos dos quais ele foi parte.